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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 167, de 19 de Fevereiro 2004.

, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2001 - 01:00

Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001.

Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:45

Exames de saúde. Divulgação de resultados. Ambiente de trabalho.

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

favor das pessoas com deficiência auditiva no Brasil. O setor de conhecimento é interdisciplinar, pois
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:46

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

pelo time do Cescon Barrieu. Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18

Proptechs e construtechs

"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:30

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:37

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

setor minerário e siderúrgico. O IBS incidirá em todas as etapas de produção e comercialização, sob
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Ensino Superior dos Campos Gerais. Estagiário no setor de Direito Tributário, Administrativo e
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem
Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:46

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.101 de 27 de Novembro de 2009

1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.

dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

dispositivos legais que tratam dos direitos dos animais e suas manifestações jurídicas nas esferas cível
Legislação » Leis Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 15:48

LEI Nº 13.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Arrematação. Adjudicação. Valor da avaliação. Regras celetistas.

dispositivos do CPC, antes de serem aplicados, devem guardar consonância com os princípios da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 12476

, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999

Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.

favor das pessoas com deficiência auditiva no Brasil. O setor de conhecimento é interdisciplinar, pois

pelo time do Cescon Barrieu. Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro

"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras

Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

setor minerário e siderúrgico. O IBS incidirá em todas as etapas de produção e comercialização, sob

Ensino Superior dos Campos Gerais. Estagiário no setor de Direito Tributário, Administrativo e

“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do

) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem

; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências

1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de

dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

dispositivos legais que tratam dos direitos dos animais e suas manifestações jurídicas nas esferas cível

julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias

2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24

dispositivos do CPC, antes de serem aplicados, devem guardar consonância com os princípios da

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta

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